Para os gestores, dirigentes escolares e conselheiros de Valente e de outros 19 municípios baianos houve também capacitação. “O intuito é manter todos bem informados sobre as regras dos programas, prevenir falhas na execução dos recursos e otimizar as ações em prol da educação”, afirma a Técnica do PDDE, Urania Ramos. A capacitação também vai abordar a nova sistemática de apresentação das prestações de contas ao FNDE, feitas, agora, por meio eletrônico.
Para o secretário de Educação de Itiúba, Jorge Batista Dias, esta iniciativa é muito importante, para os municípios. “Só temos a ganhar com essa capacitação. O desenvolvimento da educação tem que ser prioridade, não só na região sisaleira ou na Bahia, mas em todo o pais”, afirma Jorge.
Para a secretária de Educação de Valente, Virgínia Araújo, esta iniciativa da secretária de Educação de Valente no intuito de formar servidores e gestores da educação alcançou o objetivo de público e qualidade. “Nosso Intuito era reunir os secretários da região para que pudéssemos juntos criar um espaço de formação. Agradecer a ajuda de Urânia, técnica do FNDE, mas antes de tudo valentense, conseguimos articular os técnicos de cada programa e, até hoje último dia de atividade, secretários de outras regiões e Estados me ligam perguntando como conseguimos isso”, comemora Virginia.
Estiveram no evento diversos secretários de Educação de diversas cidades, a exemplo de Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Tucano, Araci, Candeal, Cansanção, Itiuba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Serrinha e Teofilândiada.
Dinheiro Direto na Escola
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. O orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,38 bilhões.
“O FNDE e o Ministério da Educação, vem realizando o trabalho de capacitação principalmente em lugares que não chegam às informações e o governo estando presente o objetivo é orientar esses gestores de educação que apliquem bem os recursos, para que tenhamos no país uma educação de qualidade”, encerra Urania.
Alimentação na Escola
O governo federal no ano de 2013 tem um orçado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) cerca de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).
O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta da agricultura familiar.
Caminho da Escola
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
Fonte: Ascom PMV
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